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TJES — 00000210820138080006

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3f9357c5392ccaf2c1badfaa1be14bbe632542041fba322af45f8fec946fba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-18: Conclusão (TPU 51)
2020-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Petição (TPU 85)
2020-02-05: (TPU )
2020-02-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-27: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08: Conclusão (TPU 51)
2018-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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2014-04-25T14:30:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4933",
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2013-01-03T16:10:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:01:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4933",
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2014-09-26T16:57:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18102",
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2014-10-13T14:27:30.000Z — (TPU )

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    {
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18102",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2013-01-10T17:45:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4933",
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2013-02-28T08:39:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 47
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    "codigo": "4933",
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}

2013-03-07T15:49:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 47
    }
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}

2013-03-07T15:39:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 47
    }
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2016-04-05T17:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-21T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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}

2018-05-04T15:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
}

2018-02-23T14:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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  }
}

2020-09-18T16:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18102",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000296020218170650 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJES — 00001511220218080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJMG — 00103928520188130145 — Recurso Especial · 2021-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
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TJES — 00001526120258080038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-06-04 · 3 referência(s) em comum
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