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TJSP — 00158553620118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d476dfa498e3eba84a963679209fd8e2417a74363d0f6443e08a347a0a2c3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-09 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-08
Definitivo (TPU 246)
2015-08-27
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-08-24
Recebimento (TPU 132)
2015-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13
Recebimento (TPU 132)
2015-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  21. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  33. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  38. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.