TRF4 — 00034174020004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d1373f6d6cc6d19fa6cc6c70f25929ee0fc8c12b503eee20abf7a3c3a6ca607
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-28 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2002-12-17
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:08:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-31T15:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-10-23T14:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-11-28T18:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-11-28T16:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-02-20T18:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-20T13:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-31T15:38:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-17T11:46:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-11-07T15:20:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-29T13:52:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-09-20T16:11:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-20T16:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-09T15:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-17T18:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-12-17T18:15:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2001-12-17T18:13:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2001-10-31T18:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-05T11:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-08-31T10:02:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2001-08-29T16:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-08-03T09:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-18T16:58:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-23T13:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-12-04T17:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00218963120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00197874420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00171476820024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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