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TRE-PB — 06000179220246150042

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9440ce8155a6289355e3d09974e9b0245aa201a12c4d862fa4a36251b0638431

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Definitivo (TPU 246)
2024-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Publicação (TPU 92)
2024-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-14T12:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-16T09:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-18T23:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-06-19T07:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-05T11:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-14T12:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-05-16T09:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-05-28T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-05-28T16:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-29T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-05-29T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-08T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-08T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77969",
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  14. 2024-06-08T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-10T08:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-11T16:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-11T16:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77969",
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  18. 2024-06-11T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-01T16:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-07-01T16:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-07-01T16:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-02T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-07-02T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-06T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-06T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77969",
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  26. 2024-07-06T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-07-06T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-07-06T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-07-16T14:03:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  30. 2024-05-14T12:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2024-05-28T15:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2024-05-28T15:51:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2024-06-30T10:52:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  34. 2024-06-30T10:52:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-07-16T14:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-07-16T14:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.