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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00021896520118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea8c697528e54c4736e3b52f1884ffe18faeba713552748fbc686af56ef4c4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-04-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2012-06-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2013-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2013-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2013-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2013-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2013-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2013-11-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2013-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2013-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2013-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2013-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2013-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-04 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-06 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-11
Recebimento (TPU 132)
2013-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-05
Recebimento (TPU 132)
2013-11-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-15
Recebimento (TPU 132)
2013-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desacato | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  12. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  18. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.