TRF5 — 05007302820194058304

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. 3ª TR/CEGrau: TRUData Ajuizamento: 2021-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16aaa7586700c2466c186a56ef5297a974f787eaeb8c12df914940991ca8e39f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-15 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14: Remessa (TPU 123)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-15: Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-22: Publicação (TPU 92)
2021-11-16: Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-11-16: Publicação (TPU 92)
2021-11-16: Redistribuição (TPU 36)
2021-10-26: Publicação (TPU 92)
2021-10-15: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-15T15:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
2021-10-26T12:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-11-16T13:27:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2021-11-16T14:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-11-16T17:44:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-11-22T18:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-12-15T16:13:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-16T11:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-14T10:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 05099438720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05096967220224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF3 — 00121228220024036102 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 7? VARA FEDERAL DE RIBEIR?O PRETO
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- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Presidência das Turmas Recursais
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- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Presidência das Turmas Recursais
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- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Presidência das Turmas Recursais
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- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1ª Sete Lagoas