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TJBA — 02013011920198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24d04784b7e5159efbdccec4977f9d09779cb2ef4156ae42ed3b9610d2618557

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-01-15
Prescrição (TPU 11878)
2019-12-04
Petição (TPU 85)
2019-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-19
Denúncia (TPU 391)
2019-11-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Marcas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T14:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-11-18T14:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7844",
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  3. 2019-12-03T07:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-03T11:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
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  5. 2019-12-04T20:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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  6. 2019-12-04T20:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7844",
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  7. 2019-12-04T20:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
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  8. 2020-02-12T12:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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  9. 2019-11-19T14:20:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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  10. 2020-02-12T12:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  11. 2019-11-18T14:20:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  12. 2019-12-01T11:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  13. 2019-12-03T07:08:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}
  14. 2020-01-15T09:50:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.