Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00000718020125020040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2876a1472daeea2d580a689c756e4b0892cb65bedf064d0b2a4b84d943d50f6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-06-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-07-27 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-08-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-08-17 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-08-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-06-17 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:36:26.217000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120116000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d2876a1472daeea2d580a689c756e4b0892cb65bedf064d0b2a4b84d943d50f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-11
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Despedida/Dispensa Imotivada | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Aposentadoria | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Obstativa | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Nulidade | Ente Público | Fruição/Gozo | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Fruição/Gozo
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13975
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-02T12:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-02T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-02T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-02T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-03T10:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-03T10:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-03T10:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-03T10:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-09T13:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-11T06:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-11T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T00:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T00:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T00:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T10:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T10:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T10:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T10:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-18T09:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-18T09:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-18T09:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-18T10:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-19T13:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-19T13:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-21T00:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-03T09:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-03T21:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-03T22:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-06T12:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-06T12:38:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-18T00:59:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-22T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-22T15:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-23T08:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-23T08:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-27T21:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-28T18:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-29T14:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-29T17:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29939", "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006310820125020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006267720115020058 — Mandado de Segurança Cível · 2011-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000688220215230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT2 — 00000680420135020069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00003478320145010262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT23 — 00005229320205230023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00000686120165230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT24 — 00240007120205240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ponta Porã
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000718020125020040 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Despedida/Dispensa Imotivada | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Aposentadoria | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Obstativa | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Nulidade | Ente Público | Fruição/Gozo | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Fruição/Gozo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “40ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d2876a1472daeea2d580a689c756e4b0892cb65bedf064d0b2a4b84d943d50f6. SHA-256 do comentário:f070ec0059d786d496b963543a8b9889ece8cdb99045c56bdd8e8417aa544945.