Ir ao conteúdo

TRT4 — 00001375920105040821

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8bd8249988509473e422a07823063d0d7bf04d55c2f123e776e1c2987292b58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-23 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Definitivo (TPU 246)
2023-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-29: Publicação (TPU 92)
2023-11-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-27: Conclusão (TPU 51)
2021-09-13: Provisório (TPU 245)
2021-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-02: Publicação (TPU 92)
2021-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Correção Monetária | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Contribuições Previdenciárias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2010-04-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2010-05-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2010-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2010-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2011-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2018-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-31T15:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-31T20:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```
2021-09-02T01:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2021-09-02T01:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-09-11T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2023-11-27T16:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2023-11-28T11:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2023-11-29T01:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2023-11-29T01:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2023-12-13T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2010-09-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2012-07-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2016-06-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2018-05-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2018-06-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2019-09-30T08:31:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2019-09-30T10:15:28.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-31T15:36:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-08-31T20:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2021-09-13T07:57:45.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2023-11-27T16:04:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

2023-11-28T11:18:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}
```

2023-12-13T07:29:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46877",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT13 — 00000190620195130017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / Vara do Trabalho de Sousa
TRT24 — 00241492220205240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT4 — 00005058820145040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-16 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT4 — 00001303820155040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
TRT14 — 00002303020255140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT14 — 00002329720255140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT23 — 00001450620245230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada