TRF5 — 05056550920104058102

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/SEGrau: TRUData Ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddf4d0cc3b7097768de89b9b6b4285c9be38cbb8593fa630ce23cc04a1b06c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11: Remessa (TPU 123)
2014-03-06: Despacho (TPU 11009)
2012-06-04: Publicação (TPU 92)
2012-06-01: Despacho (TPU 11009)
2012-03-12: Publicação (TPU 92)
2012-03-09: Julgamento (TPU 193)
2011-12-19: Julgamento (TPU 193)
2011-11-17: Publicação (TPU 92)
2011-10-26: Publicação (TPU 92)
2011-10-14: Despacho (TPU 11009)
2011-10-05: Distribuição (TPU 26)
2011-09-16: Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6114

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-09-20T13:21:51.000Z — Despacho (TPU 11009)
2010-09-20T17:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-09-20T17:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-12-17T12:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-01-18T15:33:44.000Z — Despacho (TPU 11009)
2011-01-19T10:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-25T12:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-31T13:40:02.000Z — Julgamento (TPU 193)
2011-06-01T17:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-30T12:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-28T12:55:56.000Z — Decisão (TPU 3)
2011-07-28T15:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-16T18:26:09.000Z — Decisão (TPU 3)
2011-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2011-10-14T13:47:43.000Z — Despacho (TPU 11009)
2011-10-26T17:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-11-17T14:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-12-19T14:43:13.000Z — Julgamento (TPU 193)
2012-03-09T21:09:58.000Z — Julgamento (TPU 193)
2012-03-12T14:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-01T14:02:12.000Z — Despacho (TPU 11009)
2012-06-04T14:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-06T16:12:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
2020-12-11T11:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00046463220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00029832920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00000502020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRO — 70001496520178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 00121306120138220007 — Cumprimento de sentença · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 1ª VARA CIVEL
TRF2 — 01572677220174025165 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 01672034320164025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00000723220214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/SE / 2ª Relatoria Turma Recursal