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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00030028620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de3d960af3a7c224507d7d72f740a5eedb25a0da5251f110226d6c4b4dd1870

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2002-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2002-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2003-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2004-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2010-10-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2010-10-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-08-30 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-08-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2017-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-23
Recebimento (TPU 977)
2016-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T13:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2016-09-02T00:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-30T13:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2004-03-23T16:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-05-02T09:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-02-24T16:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-11-27T16:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-12T16:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2017-02-23T15:39:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2016-12-05T13:21:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-08-30T18:13:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-08-30T13:06:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2010-10-27T15:53:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-19T15:23:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-03-22T14:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-04-04T15:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-02-10T20:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-08-14T16:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.