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TRF3 — 00028964720074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1540cb986e929f7666608c45df15b1203f59a1cc96c36bef5348022b989138f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-10: Conclusão (TPU 51)
2020-03-03: Petição (TPU 85)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2020-01-22: Recebimento (TPU 132)
2020-01-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-09: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-09: Conclusão (TPU 51)
2019-12-06: Recebimento (TPU 132)
2019-12-06: Petição (TPU 85)
2019-11-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-27T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T16:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-14T19:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-16T12:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-12T12:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-12T16:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-14T14:12:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-21T18:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-14T14:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-27T16:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-29T14:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-20T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-20T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-20T16:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-02T16:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-06-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-11-07T10:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T16:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-06T14:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-12-09T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-28T14:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-03T14:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-10T16:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-19T13:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-13T17:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-04T17:11:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-02T17:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-29T11:11:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-02T16:17:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-16T15:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-09-10T14:56:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T12:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T14:46:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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2020-01-10T14:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2008-09-03T17:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-04-16T17:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-03-26T17:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 12014462519944036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 12040152819964036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Barreiras
TRF3 — 00081422420074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00000877720054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00333602120164025157 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00194849420154025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ