TRF5 — 05266050520164058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7b015761e64bb1a30bb1a65eb0627437920f6555121ca7230f20977c470dd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2024-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13
- Despacho (TPU 11009)
- 2018-08-06
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-07-23
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-26
- Despacho (TPU 11009)
- 2018-06-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-04-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T09:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-02-01T09:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-01T09:59:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-11T12:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-11T12:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-16T11:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-26T18:25:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-06-26T18:25:18.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2018-07-23T09:10:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-06T10:38:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-13T16:45:42.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2018-09-05T15:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-18T17:29:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-19T11:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-19T11:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-22T18:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-05-24T13:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00248581120164025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPA — 00003311420118140104 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- TRF2 — 00125454920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50132271520134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50166383720114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00297762220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 02012345320174025106 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/CE / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00212113520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
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