TRF4 — 00041682220034047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 386782600f8baa8cb4d920f05994a7c5eb3e2a657fb67da7314942759e8cc420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-10 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T18:45:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T18:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-02T00:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T18:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-07-11T00:29:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-12-05T17:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-11-27T18:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2003-09-10T17:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2003-09-10T16:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2023-12-01T13:37:46.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2017-02-20T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-15T18:47:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-08-31T10:48:11.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-08-30T18:05:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2010-10-28T13:54:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-18T11:43:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2003-12-05T17:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-12-05T17:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-10-03T15:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-09-18T17:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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