TRF4 — 00030330920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c289e4a71fab41c00dcbbc84b43f08b7aaf2c6932d336f34d8f95339c9ecc065

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Documento (TPU 581)
2016-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Recebimento (TPU 132)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T17:52:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-29T17:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  3. 2016-09-02T00:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T18:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-02T14:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-03-06T18:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-12-10T14:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-08-12T16:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2023-12-13T13:45:27.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-02-20T17:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-29T17:55:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-08-31T10:47:54.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-08-30T18:05:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2004-05-17T14:18:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-05-17T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-03-01T14:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-05-20T19:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-03-14T18:56:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  22. 2003-03-07T18:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-12-13T18:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-12-10T14:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-08-14T16:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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