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TRT5 — 00000116820265050029

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 29ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61508fe35e8225f7782fe407918faeb05ea364e61887865272960866a95c6dcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Conclusão (TPU 51)
2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T00:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-08T08:15:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-08T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-08T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-09T03:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-09T03:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-01-29T00:38:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-29T12:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-12T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-27T13:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-02T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-16T13:04:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-27T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-29T13:13:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-30T08:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-30T11:54:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-30T14:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-01T13:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-15T11:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-15T13:21:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-15T13:21:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-15T13:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-15T13:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-16T04:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-07-16T04:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-16T04:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-16T04:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-07-23T05:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-23T05:39:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-30T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-31T13:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-06T14:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-07T04:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-07T04:19:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-08-18T21:58:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-19T09:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-26T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-26T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-27T04:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-08-27T04:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT5 — 00000642220215050030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000272720225050008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT22 — 00004597620255220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT5 — 00000643720265050421 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus
TRT9 — 00000699520265090664 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT12 — 00000916720265120019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
TRT10 — 00001855220195100104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT14 — 00002339720195140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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