TJRJ — 01421267020208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a78111693a32f72fb11554eec39768103c873ad07c9a94ffb18000e0b496d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-24
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-20T15:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-21T22:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-07-30T13:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-07-30T14:53:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-30T16:26:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-11-11T13:24:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-01-22T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-24T19:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-07T17:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-12T16:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-14T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-18T18:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-24T14:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-12T01:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-21T22:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-22T08:58:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-07-23T13:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T18:32:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-17T18:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-05T03:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-22T15:21:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-22T15:21:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-25T07:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14T21:51:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-15T09:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-10T03:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-22T21:09:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-24T21:09:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-30T15:25:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-30T15:30:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-27T03:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27T15:56:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-07T15:56:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-24T11:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24T15:17:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA