TJRJ — 01421267020208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a78111693a32f72fb11554eec39768103c873ad07c9a94ffb18000e0b496d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18
Definitivo (TPU 246)
2023-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-15
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-12-12
Conclusão (TPU 51)
2023-10-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-24
Petição (TPU 85)
2023-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-24
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T15:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-07-21T22:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-07-22T08:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-07-30T13:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-07-30T13:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-07-30T14:53:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2020-07-30T16:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-07-30T16:26:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2020-11-11T13:24:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2021-01-22T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-02-08T17:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-09-24T19:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-02-07T17:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
    }
  14. 2022-07-12T16:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-12-14T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  16. 2023-01-18T18:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-10-24T14:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2023-12-12T01:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2020-07-21T22:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-07-22T08:58:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2020-07-23T13:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-17T18:32:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-11-17T18:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-12-05T03:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-01-22T15:21:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-01-22T15:21:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-05-25T07:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-07-14T21:51:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-07-15T09:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-08-10T03:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-09-22T21:09:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-09-24T21:09:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-09-30T15:25:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-09-30T15:30:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-10-27T03:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-01-27T15:56:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-02-07T15:56:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-03-24T11:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-03-24T15:17:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.