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TSE — 06000019420206130314

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9382a0f553cc39e6d2fa5e15823c3ba9971d02c6638e4697335f6cb4fddfa148

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2020-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Publicação (TPU 92)
2020-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-22T19:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-03T19:15:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2020-09-15T17:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  4. 2020-10-16T12:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-22T15:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-22T15:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-06-22T15:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-22T19:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-22T19:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-06-23T20:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-06-30T12:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-07-01T16:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-07-01T16:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-27T17:49:34.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2020-08-27T18:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-27T23:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-08-27T23:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-08-29T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-08-31T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-09-01T19:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-09-03T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-09-04T21:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-09-04T21:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-09-09T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-09-09T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-09-09T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-09-09T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-09-11T17:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-09-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-09-15T17:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-09-15T17:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-10-05T13:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2020-10-07T16:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-10-08T00:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-10-08T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-10-08T16:49:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2020-10-08T16:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-10-09T15:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-10-13T22:03:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2020-10-13T22:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.