TRE-MG — 00000664420146130284
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7499720ead3b1b665fd3a6f87abaf8bed7b7624f33ecf985205f182e3c96f97a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-13
- Procedência (TPU 219)
- 2015-04-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-09T13:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-02-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-02-02T14:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-02-26T13:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-04-06T16:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-04-13T14:43:26.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2015-04-13T14:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T12:58:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T13:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T15:42:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T15:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T15:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T16:32:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T16:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } } - 2021-09-02T16:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15952", "nome": "284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001026820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-BA — 06000439220246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001079020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-BA — 06000438920206050016 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001445420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RS — 00002638920166210030 — Representação · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002595220166210030 — Petição Cível · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002505820206150033 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB