TJPE — 00000055320198170310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf39e44db764fae60e38a590be80feff36e7850ad197f4b40af34f70dcd0592e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2023-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-10
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Quadrilha ou Bando
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-02T15:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2019-04-01T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-04T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-25T14:10:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-11T11:38:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-08-26T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-19T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-29T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-03T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-18T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-07-18T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-18T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-01T14:16:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2019-01-02T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T16:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-01T16:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-02T17:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-04T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-25T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T16:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-03T13:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30T09:15:00.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2023-02-08T08:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-25T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-03T11:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-10T10:52:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-07-11T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-11T13:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-17T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00200241520178090006 — Apelação Criminal · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00003587620208210042 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJDFT — 00083084820178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJPI — 00000889420058180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- STJ — 00001556320168050216 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJGO — 00047716220178090175 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00013351120168070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- TJMG — 09620457520238130000 — Recurso Ordinário · 2023-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / Terceira Vice-Presidência