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TSE — 06000021820216190172

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7fcbec636e24e92fd684d844d0d7f21fd5352ae173d1605fb6744799fa916d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07
Remessa (TPU 123)
2025-02-04
Publicação (TPU 92)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03
Recebimento (TPU 132)
2025-02-03
Negação de Seguimento (TPU 236)
2025-02-03
Documento (TPU 581)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Corrupção ou Fraude | Candidatura Fictícia | Percentual de Gênero

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T13:23:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2024-08-12T16:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2024-08-12T16:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2024-08-14T17:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2024-08-14T17:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  6. 2024-08-14T17:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2024-08-14T17:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  8. 2024-08-14T17:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2024-08-14T17:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  10. 2024-08-18T13:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  11. 2024-08-18T13:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2024-08-30T13:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-08-30T13:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  14. 2024-08-30T13:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  15. 2025-02-03T14:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2025-02-03T14:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2025-02-03T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2025-02-03T17:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2025-02-07T16:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2025-02-04T00:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-02-04T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-02-07T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-02-07T08:47:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-08-12T16:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-08-14T17:54:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2024-08-14T17:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-08-14T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-08-30T13:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2025-02-03T10:05:59.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  30. 2025-02-03T10:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2025-02-07T16:38:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.