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Apelação Cível — Dano ao Erário — TRF2 00041862320114025001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06aca4519c28972251775a2ba4ecc259a6772bfe9729c127a25ce87ac66aaceb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-13 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-12 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2017-12-12 trata do assunto oficial «Dano ao Erário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-13 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-20
Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-12
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2015-04-13
Recebimento (TPU 132)
2015-04-13
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-13T20:10:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2015-04-13T20:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-12-12T19:31:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  4. 2018-03-20T14:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2018-03-20T14:06:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-03-20T14:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.