TRF2 — 00031295820114025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b0ef77ac549d53abe61b17217e860de38e503672b9cc2c30e73407da6671612

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2018-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-07: Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-06: Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário | Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-06T16:39:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
2018-03-07T11:28:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00000345020138100103 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE 13 / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TRF1 — 00000426620144013501 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Vara Única de Luziânia
TRF4 — 50060770520124047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª Vara Federal de Cascavel
TJDFT — 00181854120158070018 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TJRO — 01183236020098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00003003420058140094 — Ação Civil Pública · 2006-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJMG — 51681493220188130024 — Recurso Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Primeira Vice-Presidência
TJRO — 00762480620098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 7ª VARA CIVEL