TJSP — 00165161020148260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea8f574ac7b19d502c1d22ad3f11e507d1359326862b6b339d54d6b7fbbac547
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-07T09:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-07T10:35:28.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-11-07T13:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-11T18:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-13T14:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-13T15:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-16T13:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-16T18:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-20T14:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T15:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-12T12:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-18T14:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-23T12:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-25T11:28:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-02-25T17:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-27T14:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T15:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T15:57:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-07-21T10:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-21T12:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-22T10:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-30T13:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-07T17:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-11T14:26:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-09-11T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-16T15:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28T06:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00199278220208090079 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001560520258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJGO — 00197349120208090168 — Inquérito Policial · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001940220208180073 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPI — 00001931720208180073 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMS — 00001902020248120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara
- TJMT — 00002191020168110086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR