TJSP — 00165161020148260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea8f574ac7b19d502c1d22ad3f11e507d1359326862b6b339d54d6b7fbbac547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-11
Improcedência (TPU 220)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-22
Publicação (TPU 92)
2015-07-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T09:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-11-07T10:35:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-11-07T13:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-11T18:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-11-13T14:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-11-13T15:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-01-16T13:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-01-16T18:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-01-20T14:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-20T15:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-02-12T12:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-02-18T14:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-02-23T12:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-25T11:28:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  15. 2015-02-25T17:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-02-27T14:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-06-01T15:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2015-06-01T15:57:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  19. 2015-07-21T10:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-07-21T12:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-07-22T10:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-07-30T13:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-07T17:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-11T14:26:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2015-09-11T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-12-16T15:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-02-28T06:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.