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TJMA — 00000289620208100103

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2537b53e2a0257ddcbe099565af76c42768b93dc885216fa8a6f4f82c13843a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Definitivo (TPU 246)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-26: Conclusão (TPU 51)
2023-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28: Mandado (TPU 106)
2023-02-28: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Petição (TPU 85)
2023-02-27: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-04T08:29:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-12-09T15:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
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2020-12-09T15:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    "codigo": "3726",
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2021-01-22T18:04:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2021-01-22T18:04:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2021-01-26T11:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T11:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
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2021-03-01T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3726",
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2021-03-01T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3726",
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  }
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2021-05-12T12:21:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T10:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2021-06-08T09:36:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3726",
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  }
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2021-06-08T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2021-06-08T13:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
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  }
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2021-06-09T10:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "3726",
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2022-04-08T15:20:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "codigo": "3726",
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2022-04-18T17:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
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2022-04-18T17:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-04-18T18:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-04-19T14:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
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  }
}

2022-04-21T00:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
```

2022-04-21T00:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-04-22T10:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
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  }
}

2022-06-29T15:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "3726",
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  }
}

2022-06-29T15:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-29T15:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-06-30T14:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-07-05T12:53:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-07-05T12:53:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-07-05T12:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-07-05T12:55:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-07-05T13:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-11-17T12:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-11-17T12:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-11-17T12:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-11-17T10:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-03-17T08:53:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-03-12T14:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-03-10T16:40:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-03-04T17:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003251420058140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
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TJMG — 00098631120198130249 — Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001515620248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
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TJMA — 00002066620118100004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJSP — 00002817720148260579 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO LUIS DO PARAITINGA
TJMA — 00002057220128100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJAP — 00029334720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPB — 00006364220138150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 1ª Vara Mista de Itabaiana