TJAC — 00012272820138010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aa352ba867fe0911140af164ece6ec9838ef0aa5d33dbcb8f0563a8e0ab8417
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2016-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-17
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-05-13T08:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-12-23T09:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-30T11:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-12T11:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-12T11:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-30T12:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-19T13:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-18T10:18:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-16T15:06:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-12T14:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-12T14:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-12T14:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-23T11:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-21T11:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-22T09:32:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-20T10:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-20T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000289220218172940 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJMT — 00003196820178110008 — Cumprimento de sentença · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPE — 00000293520198172330 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPE — 00000290220108170600 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMT — 00003214420188110027 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJPB — 00006154520148150021 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TJBA — 80012127820178050172 — Execução Fiscal · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- TJRO — 70037266920178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL