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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00111119419994047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb92a90e18ae334aea60c0fcc23f84968dc6a229638612aee999779a1ee6ac04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 1999-09-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2000-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2000-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2001-07-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2002-02-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2002-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2002-03-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2002-05-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2002-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2002-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2002-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2002-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2002-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-08-24 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-03-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1999-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2002-03-08 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2002-09-17 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-08 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Remessa (TPU 123)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2020-08-24
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2002-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-09-17
Remessa (TPU 123)
2002-05-24
Recebimento (TPU 132)
2002-05-24
Remessa (TPU 123)
2002-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-03-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-13T13:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-03-13T13:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-07-11T00:03:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2002-09-17T20:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-09-17T19:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2002-05-24T14:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2002-03-06T17:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2002-02-25T14:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2001-07-20T15:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2000-04-10T16:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2000-04-07T15:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 1999-06-08T16:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2020-08-24T15:44:19.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2002-09-25T19:08:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2002-09-17T19:54:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2002-05-24T14:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-03-25T17:52:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2002-03-08T14:10:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2002-02-26T18:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-02-22T16:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2001-08-03T09:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2000-04-13T10:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2000-04-10T15:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2000-04-07T19:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2000-04-07T15:43:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 1999-09-30T10:25:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 1999-08-20T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 1999-07-16T18:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 1999-07-14T19:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 1999-07-08T14:15:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  31. 1999-06-16T18:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.