TRF4 — 00036823720034047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8964aa48c01071915eff4dc18a0707dafa27b29fd354da7424d78bbfd7408f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-31 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-10
Documento (TPU 581)
2016-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T18:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-10T18:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-02T00:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T18:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  5. 2008-07-11T00:29:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-07-31T18:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2003-07-31T17:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2023-12-14T13:10:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  9. 2017-02-21T14:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-10T18:38:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-08-31T10:46:33.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-08-30T18:00:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2010-10-27T16:01:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2004-05-17T16:56:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2003-08-01T17:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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