TRF3 — 00032322220054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b640f634c89f671099884c962260bf8f17af47646734b77c108df7514da7eab3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-02 a 2014-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-24
Execução frustrada (TPU 276)
2014-09-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-26
Conclusão (TPU 51)
2014-08-22
Petição (TPU 85)
2014-08-20
Recebimento (TPU 132)
2014-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-04
Conclusão (TPU 51)
2014-04-03
Petição (TPU 85)
2014-04-02
Recebimento (TPU 132)
2014-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-02T15:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2005-05-18T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2005-11-08T18:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2006-02-15T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2006-06-30T16:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2006-09-08T11:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2006-11-07T16:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2007-09-24T16:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2007-10-29T18:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2008-01-16T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2008-04-14T13:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2008-04-14T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2008-08-29T16:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2009-06-17T12:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2009-09-16T18:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2009-09-22T16:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2009-12-03T12:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2010-01-12T13:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2010-01-13T12:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2010-05-19T14:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2011-08-10T18:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2011-08-16T14:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2012-04-25T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2012-12-04T19:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2012-12-12T17:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-05-14T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  27. 2013-05-15T10:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  28. 2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  29. 2013-08-22T15:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  30. 2013-08-27T13:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  31. 2013-11-12T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  32. 2013-11-12T14:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2014-01-13T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  34. 2014-01-21T14:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2014-04-03T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ]
    }
  36. 2014-04-04T12:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2014-08-22T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2014-08-26T09:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2006-08-04T10:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.