Procedimento Comum Cível — Nulidade / Anulação — TJPI 00000208320078180061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499accb42c435519f7e362847884c38cd263041da229663004218ab3043e6868
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade / Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-08-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-09-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-04 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-14 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-14 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «Nulidade / Anulação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Nulidade / Anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:52.099000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070822000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-08-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 499accb42c435519f7e362847884c38cd263041da229663004218ab3043e6868
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-22 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-04
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade / Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-08-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2013-09-04T16:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2013-09-04T16:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2015-11-05T16:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2017-07-14T09:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2017-07-26T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2019-10-21T15:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2019-11-26T16:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2019-11-26T16:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2021-01-11T14:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2021-01-11T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-06-14T08:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2013-04-24T10:23:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2020-02-10T10:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-06-06T12:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-06-14T11:14:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2007-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2013-04-05T11:38:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2013-10-03T09:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2018-03-15T11:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2018-03-19T11:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2020-02-05T17:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2020-12-22T08:23:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2021-01-11T14:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2021-08-04T16:43:56.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-06-14T07:56:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-06-14T08:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-06-14T11:16:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-06-14T11:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002507220168180106 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 3ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00002114620108180119 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJAM — 00000358319938040012 — Procedimento Comum Cível · 2005-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJPI — 00002129420158180106 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 3ª VARA DE FLORIANO
- TJPE — 00000378020108170340 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPR — 00000283720228160046 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000276220228160172 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000275620268160064 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / CASTRO - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000208320078180061 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Nulidade / Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
499accb42c435519f7e362847884c38cd263041da229663004218ab3043e6868. SHA-256 do comentário:4b3a355e4166eea47ef93e97fc123614238d62dd69b1cac15f48ab7daef83641.