TJPE — 00000055120248172970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1f8e1311dcf435a94ef038a4bf8e43fbcbfd00dd4ad3cf5ddc6992b457729d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-26
- Desistência (TPU 463)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Interpretação / Revisão de Contrato | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 10443
- Ver outros registros do assunto TPU 7770
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-04T15:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-04T15:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-17T11:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-23T16:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-26T20:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-26T20:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21T01:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-15T09:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-26T20:47:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-26T20:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002175020168100027 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJPI — 00000344720168180095 — Cumprimento de sentença · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA DE PICOS
- TJPI — 00001530920148180085 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPE — 00000168520258172860 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJMA — 00000799020168100057 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJPE — 00000053720268172370 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJPE — 00000053620258172220 — Cumprimento de sentença · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPI — 00000184320078180052 — Cumprimento de sentença · 2007-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS