STJ — 00000555619958160049

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3180b6874e56284cc7cc3dab64fbdb8e026fb395c336932742d7ebfa5169d9ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15
Publicação (TPU 92)
2023-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-15T19:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-10-15T19:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-13T12:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-02T09:30:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2020-12-02T09:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2021-09-03T19:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2021-10-01T14:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2021-10-01T14:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2021-10-01T14:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-10-01T14:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-10-03T23:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-21T18:59:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
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  13. 2022-03-28T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2022-04-07T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 49
        }
      ]
    }
  15. 2022-04-22T14:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2022-04-22T14:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-04-22T14:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  18. 2022-04-22T14:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-04-25T13:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  20. 2022-08-30T18:18:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  21. 2022-10-10T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
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        }
      ]
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  22. 2022-10-11T20:08:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2022-10-13T08:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2022-10-13T08:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  25. 2022-11-10T14:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2022-11-10T14:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2022-11-10T14:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2022-11-10T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2022-11-10T15:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  30. 2023-04-14T19:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  31. 2023-05-12T14:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2023-05-12T14:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2023-05-12T14:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2023-05-12T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  35. 2023-05-12T15:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  36. 2023-06-27T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  37. 2023-07-25T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  38. 2023-08-08T14:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2023-08-08T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2023-08-08T14:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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