TJRJ — 01860702520208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce55ef387e75968ca2d1cbb32cda677fba763dfe95bbe8d1abc9166d0ff75eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2023-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-02-13
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-17T14:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-04-05T13:14:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-10T15:20:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-05T11:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-22T23:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-07T17:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-14T14:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-06T13:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-10T12:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-13T15:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-18T05:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-18T05:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-02T15:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-04T15:23:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-03-02T16:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-10T19:04:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-11T11:55:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-30T03:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-02T11:16:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-05T11:16:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-10T15:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-10T16:21:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-10T16:37:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-11T03:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-07T16:56:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-13T16:56:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-04T15:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00051787420178190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00001521020188070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
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- TJRJ — 03209138720218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-20 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI