TRF5 — 05019911620194058308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a6d2001ce7858c0375623f7880272bcb1348e19da1551a369bce9000b2b875
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-05T15:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-13T11:32:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-15T15:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12T20:29:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-19T09:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17T11:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05T12:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-14T08:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-11-29T10:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-10-08T16:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14T08:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004274120168260000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00004241820138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJGO — 00196148320198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TRT17 — 00001986820205170121 — Ação Civil Coletiva · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT17
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Vara do Trabalho de Aracruz
- TJGO — 00194049520208090006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 3ª Vara Criminal
- TJGO — 00191635820198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 5ª Vara Criminal
- STJ — 00004139320164036123 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPI — 00001854620148180139 — Sindicância · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Sindicância
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA