Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa — STJ 00000588720158160185

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771c316f07411539b12130229aaa0e5f9470c91ba953de970f21c5a269f4e3a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-10-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-06 trata do assunto oficial «Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:59:07.539487214Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 771c316f07411539b12130229aaa0e5f9470c91ba953de970f21c5a269f4e3a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2019-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29
Publicação (TPU 92)
2018-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-28
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Distribuição (TPU 26)
2018-10-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-22T09:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-10-22T11:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-10T09:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-11-28T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-11-29T05:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-02-06T13:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-02-06T13:09:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-11-28T19:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.