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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000021620196260391

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88fdb0238c6013b798043ee0f3ee83e6b174859601251339a218a798657ccc8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-10-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-11-10 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-19 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-12
Publicação (TPU 92)
2020-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-18T14:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-16T16:28:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-10-16T12:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-16T12:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-16T12:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-18T14:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-18T14:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-18T14:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-10-18T14:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-10-18T14:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-10-19T17:27:26.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2020-10-19T17:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-19T18:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-10-19T18:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-10-19T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-10-20T17:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-21T00:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-10-21T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-10-27T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-02T20:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-02T20:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-02T21:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-03T09:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-11-03T09:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-10T16:55:38.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  26. 2020-11-10T16:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-10T17:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-11-10T17:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-11-10T17:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-11-10T17:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-11-11T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-11-11T20:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-11-12T00:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-11-12T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-11-15T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-11-17T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-19T10:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2020-11-19T15:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.