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TJES — 00000216220158080030

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - JAGUAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4b078c5683ed3b577e699eab9ac260a9f1dbfcdab1fc67791c8c4a5e74d49ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-03: Petição (TPU 85)
2024-10-03: Petição (TPU 85)
2024-10-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-30: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-20: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Documento (TPU 581)
2021-06-10: (TPU )
2021-05-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-03T16:53:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T16:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-23T16:48:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-01-29T14:20:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T17:53:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T13:39:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T17:53:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T14:20:48.000Z — (TPU )

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2015-01-08T15:08:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T13:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-04T09:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T12:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T09:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T17:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-02-22T08:37:02.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T16:02:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T13:29:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T15:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-08-15T11:34:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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2015-01-08T13:09:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T14:20:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T12:20:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T15:03:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T16:28:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T16:48:32.000Z — (TPU )

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2018-06-14T14:10:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T16:16:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T11:45:37.000Z — (TPU )

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2019-05-30T08:17:21.000Z — (TPU )

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2021-06-10T15:28:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T15:48:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-10-23T16:48:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-10-10T08:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-09-18T09:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```
2017-06-26T13:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```
2017-07-12T15:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```
2018-06-04T09:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```
2018-05-09T11:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```
2023-11-20T16:27:56.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
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2021-05-21T17:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00184247720218130338 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006619220208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 6ª Vara Criminal da Capital
TJPA — 00003337420038140100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJMA — 00002124320128100035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2� VARA DA COMARCA DE COROAT�
TJPI — 00001901220108180106 — Petição Criminal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 1ª VARA DE FLORIANO
TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJES — 00001552520258080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA