Cumprimento Provisório de Sentença — Horas Extras — TRT9 00000115020225090594
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aedf2df80d3c83eb7060459f91db483470b5b76b44c11b07baaaad0ab2b80c67
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2023-03-23 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-08-25 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-09-08 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-01-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-02-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-02-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-03-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-03-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-08-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:39:02.504000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220307161800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aedf2df80d3c83eb7060459f91db483470b5b76b44c11b07baaaad0ab2b80c67
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-07 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-20
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-07T16:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20302", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-11T18:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20302", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-27T15:26:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20302", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-27T16:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-28T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-28T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-29T01:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-29T01:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-29T01:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-03-29T01:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-04-04T14:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-04-06T00:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-13T10:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-16T16:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-16T20:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-16T20:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-17T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-18T01:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-18T01:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-18T01:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-05-18T01:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-06-30T14:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-30T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-02T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-02T18:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-16T08:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-16T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-16T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-16T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-17T01:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-17T01:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-17T01:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-17T01:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-27T18:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-28T10:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-28T10:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-10-11T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-10-14T08:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-10-14T08:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-10-14T16:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000803220235093671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000571620235090073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT4 — 00012547220115040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT9 — 00000322220235090002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT12 — 00001087920235120061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT23 — 00002081120245230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT16 — 00163219020235160016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / Nucleo de Pesquisa Patrimonial
- TRT6 — 00001040720135060143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000115020225090594 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2024-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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