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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-AM 06000071720206040035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d995db10238d69969c1b3b593cd051bb9009799e8bf66fdfbfc121f8b0634064

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-03 — Pedido conhecido em parte e procedente em parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Pedido conhecido em parte e procedente em parte» em 2020-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-02 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-08
Petição (TPU 85)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03
Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
2020-07-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T13:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
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  }
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  2. 2020-03-27T13:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-05-05T19:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-03T12:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
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  5. 2020-07-07T16:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-26T23:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-08T19:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  8. 2020-03-27T13:46:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-04T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-08T00:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-15T00:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-15T00:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-05-21T00:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-08-08T01:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-08-08T01:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-08-14T03:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-02T16:29:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-05T13:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2020-04-02T15:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-04-06T16:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-04-06T16:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14370",
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  }
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  22. 2020-04-08T00:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14370",
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  23. 2020-05-13T16:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-05-13T16:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-06-25T00:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2020-08-03T21:03:32.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2020-08-06T01:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-08-06T01:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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  }
}
  29. 2020-08-06T01:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-12-02T16:31:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-12-02T16:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.