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TRT5 — 00000116120235050421

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Santo Antônio de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd2bccc5766264f96a8ad4018410d504db1150a66f5aabbf8b19619760827d2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2023-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-02: Conclusão (TPU 51)
2023-03-02: Petição (TPU 85)
2023-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-24: Conclusão (TPU 51)
2023-02-23: Petição (TPU 85)
2023-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-17: Publicação (TPU 92)
2023-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-10T11:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2023-01-13T10:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T15:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T15:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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2023-01-19T18:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-01-20T10:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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2023-01-22T23:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-22T23:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
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2023-02-03T01:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
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```

2023-02-03T01:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-03T01:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-03T01:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
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```

2023-02-15T17:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2023-02-15T22:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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2023-02-16T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-16T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-17T01:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-17T01:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```

2023-02-23T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-24T08:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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}

2023-03-02T11:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
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2023-03-02T13:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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2023-01-20T10:03:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
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2023-01-22T23:45:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-15T22:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-24T09:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-03-02T19:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-03-31T17:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-03-31T17:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
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