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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT8 00000211420195080114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ec02e70101777b2154ec8d1d9b5f0b818c5f70f1dbb924104273133528ea20

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: e9ec02e70101777b2154ec8d1d9b5f0b818c5f70f1dbb924104273133528ea20
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2021-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2021-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2021-06-04 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2021-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2021-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2021-06-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2021-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2021-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2021-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2022-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-05 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Petição (TPU 85)
2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-05
Conclusão (TPU 51)
2021-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30
Petição (TPU 85)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-22T10:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-28T08:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-19T17:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-19T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-20T10:16:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-02-20T10:16:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  7. 2019-02-20T15:20:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  8. 2019-03-08T17:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-03-08T17:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-03-08T17:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-03-08T17:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-03-08T17:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-03-12T13:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2019-03-15T10:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-03-21T10:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-03-25T17:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2019-05-14T08:56:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  18. 2019-05-14T12:06:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20553",
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  }
}
  19. 2019-07-09T08:45:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2019-07-09T11:20:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-07-09T14:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-07-10T00:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-07-10T00:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-07-10T00:10:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  25. 2019-07-10T00:10:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2019-07-30T17:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20553",
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  27. 2019-08-01T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-08-01T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  29. 2019-08-21T11:22:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  30. 2019-08-22T11:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2019-09-09T13:45:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  32. 2019-09-10T00:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2019-09-10T00:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2019-09-20T21:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2019-09-21T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2019-09-21T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2019-09-26T00:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2019-09-26T00:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-10-07T16:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2019-10-07T16:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20553",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.