TJMS — 00000354720258120042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc1e6687856ab9d75e1a4f421eb4fa65f1ef973a2803178b69a451d58bfa62c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2026-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-13T21:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-17T17:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T18:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T18:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T18:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T18:27:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T11:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-04T21:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-11T08:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-14T21:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-17T14:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-19T20:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-25T03:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-25T13:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-27T17:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-06T13:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-08T17:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-13T10:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-13T10:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-13T10:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-19T14:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-25T13:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-25T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-25T13:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-25T14:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-29T06:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-29T18:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T11:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T16:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T16:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T19:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T19:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Solânea
- TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJPR — 00000164120258160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
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- TJMG — 00175004920188130604 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Recurso Especial
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- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
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