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STJ — 959841

Classe: HABEAS CORPUSOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2025-04-30Data Publicacao: 2025-05-07

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99be0c164b69278317d70a84d2a382040fec237a3b872e3414fe55ca32c1bda7

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS. GRAVIDADE DO DELITO EM TESE PRATICADO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE (ACUSADA RESPONSÁVEL POR CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS QUE SUBMETEU A VÍTIMA A INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO, SUFICIENTE PARA CAUSAR A SUA MORTE, MEDIANTE SOCOS, CHUTES E GOLPES COM PEDAÇO DE MADEIRA, ALÉM DE MINISTRAR REMÉDIOS SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA). INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉ QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS POR MAUS-TRATOS A PESSOAS EM TRATAMENTO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEVIDÊNCIA DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Or…

Ementa

PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS. GRAVIDADE DO DELITO EM TESE PRATICADO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE (ACUSADA RESPONSÁVEL POR CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS QUE SUBMETEU A VÍTIMA A INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO, SUFICIENTE PARA CAUSAR A SUA MORTE, MEDIANTE SOCOS, CHUTES E GOLPES COM PEDAÇO DE MADEIRA, ALÉM DE MINISTRAR REMÉDIOS SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA). INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉ QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS POR MAUS-TRATOS A PESSOAS EM TRATAMENTO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEVIDÊNCIA DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.