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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-CE 06000055020256060121

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03daff08c58741c0d49cdbc1a90d6ea5a320e2e7f9378784c077012de9584b55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2025-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-02-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-02-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2025-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-02-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-06-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Definitivo (TPU 246)
2025-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13
Reativação (TPU 849)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T10:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  2. 2025-02-06T10:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  3. 2025-02-07T08:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33510",
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  4. 2025-02-17T13:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  5. 2025-02-17T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2025-02-20T14:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  7. 2025-02-06T10:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-06T10:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
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  9. 2025-02-07T08:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
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  10. 2025-02-11T09:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  11. 2025-02-11T09:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  12. 2025-02-11T09:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  13. 2025-02-17T13:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  14. 2025-02-17T13:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  15. 2025-02-20T14:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-06-13T10:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  17. 2025-06-13T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  18. 2025-06-13T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
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  19. 2025-06-13T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  20. 2025-06-13T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  21. 2025-06-13T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  22. 2025-06-13T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  23. 2025-02-06T10:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-07T08:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  25. 2025-02-07T08:44:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  26. 2025-02-07T08:55:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-02-11T09:20:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  28. 2025-02-17T13:15:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  29. 2025-02-20T13:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  30. 2025-02-20T13:56:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  31. 2025-02-20T14:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  32. 2025-06-13T10:36:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  33. 2025-06-13T13:25:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  34. 2025-06-13T13:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.