Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05001654020194058312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccc41c148f292ecf93ff3c2aeb52c83f4e2179da9308aaaeccf83ea52771783c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-14 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-14 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-14 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-27 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-14 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-14T12:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-12-17T11:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T10:30:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-14T10:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T20:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T20:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T10:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05006898620184058307 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Rel. 3ª TR/CE
- TRF5 — 05003284420194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50032257820184025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 05058168720184058312 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Rel. TR/AL
- TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF3 — 00004736920174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF2 — 01300289120174025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPR — 00000171820198160206 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL