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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00292011820108250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b4b801bd1f6de88a491ed98ff001663d48afd2570173fe7cbf8808c346c739

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 16b4b801bd1f6de88a491ed98ff001663d48afd2570173fe7cbf8808c346c739
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 16b4b801bd1f6de88a491ed98ff001663d48afd2570173fe7cbf8808c346c739
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2015-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-06-15 — Petição; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-08-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-01-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-08-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-06 no assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-01-14 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2019-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-14
Arquivamento (TPU 861)
2018-02-16
(TPU )
2018-02-09
(TPU )
2018-02-05
(TPU )
2018-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-09
Recebimento (TPU 132)
2018-01-09
Conclusão (TPU 51)
2017-12-18
Petição (TPU 85)
2017-03-04
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2016-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-06
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-18T11:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-08-24T15:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-18T22:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-03-15T21:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-12-17T10:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-11-29T21:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2015-10-26T22:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-09-24T18:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-09-03T17:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-07-16T12:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-06-15T10:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2015-05-11T17:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  13. 2015-04-27T18:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  14. 2015-04-06T19:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2015-03-13T16:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  16. 2014-12-17T18:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-10-06T12:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2014-09-30T11:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2014-09-24T17:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2014-08-27T17:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  21. 2014-06-16T17:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  22. 2014-03-06T13:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2018-02-16T10:28:14.000Z — (TPU )
  24. 2018-02-09T11:59:18.000Z — (TPU )
  25. 2018-02-05T10:53:43.000Z — (TPU )
  26. 2017-03-04T09:14:00.000Z — (TPU )
  27. 2017-03-02T14:36:24.000Z — (TPU )
  28. 2016-08-26T09:00:23.000Z — (TPU )
  29. 2016-06-30T10:17:28.000Z — (TPU )
  30. 2016-06-15T10:28:19.000Z — (TPU )
  31. 2016-04-20T10:12:30.000Z — (TPU )
  32. 2016-04-06T08:22:56.000Z — (TPU )
  33. 2015-11-05T20:22:08.000Z — (TPU )
  34. 2015-04-29T11:13:46.000Z — (TPU )
  35. 2014-07-28T11:39:59.000Z — (TPU )
  36. 2014-02-21T11:59:07.000Z — (TPU )
  37. 2014-01-29T12:51:15.000Z — (TPU )
  38. 2019-01-14T08:17:34.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  39. 2018-01-29T12:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-01-09T07:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.