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TRE-RN — 06000108020246200036

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d984a8f6df5f01d9a7d9118febecbdb3ba02cc89b4f56dfbffe35fa2d273f499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-04-08
Documento (TPU 12270)
2024-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-08
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-30
Petição (TPU 85)
2024-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-20T17:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-21T10:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-26T10:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-20T17:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-20T17:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-21T09:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-03-25T11:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-25T11:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-25T12:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-26T11:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-26T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2024-03-26T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  13. 2024-03-27T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  14. 2024-04-01T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-04-05T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-04-05T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-04-08T09:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-08T09:55:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-20T17:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-21T15:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-21T15:00:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-26T08:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-26T11:29:22.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-26T11:29:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-03-26T15:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-03-30T12:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  27. 2024-04-08T09:47:02.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  28. 2024-04-08T09:47:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-04-08T09:56:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  }
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  30. 2024-04-08T09:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.