TRT16 — 00160301520225160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70f57dcee9732723001e7b433f3b41a5fc51b0bba64e0fc4317d9b3f344a9a4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2022-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-02
- Desistência (TPU 463)
- 2022-02-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-02-02
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-26
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-21T14:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-26T12:08:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-01-28T09:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-28T09:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-29T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-02T16:06:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-02-02T16:06:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-19T11:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-01-29T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-02T16:06:54.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-02-02T16:51:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162672220215160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT14 — 00002296220225140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT22 — 00004515020265220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- TRT16 — 00162679220215160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT16 — 00162687720215160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT22 — 00004528120255220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT22 — 00004539620215220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT2 — 00004287320155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
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