Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT1 00002802220115010037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e5f006a066944deae4db423530b1d755ec71e63f94838ec83ffc1b1e6c11236
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vigia e Vigilantes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-05-30 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-06-03 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-08-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-08-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-08-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-08-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-06 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T11:15:55.767000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110310000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5e5f006a066944deae4db423530b1d755ec71e63f94838ec83ffc1b1e6c11236
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-08
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Depósito/Diferenças | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13679
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-11T11:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-05-30T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-06-03T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-05T12:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-25T21:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-26T09:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-26T09:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-26T09:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-27T01:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-27T01:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-27T01:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-27T01:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-14T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-14T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-09T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-27T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-07T12:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-07T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-08T01:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-08T01:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-15T11:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-23T00:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-06T10:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-06T12:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-07T04:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-07T04:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-21T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-15T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-30T12:01:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-26T09:54:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-27T17:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-07T13:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-08T11:30:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-06T10:57:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-08-06T12:51:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-19T16:33:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33782", "nome": "37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00006292520105010016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT24 — 00243023120155240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-07-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00006747120105020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT1 — 00002862020115010040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00002583120105010026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00005657720155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004576720105020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT6 — 00000941020145060019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 19A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002802220115010037 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Depósito/Diferenças | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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