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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT1 00002583120105010026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 26ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d36d07d75ccef2dca5a13164d2bab4e46953dc0ac9ea9b2df7c94a686bc0e0ab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-16 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-24 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-16 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-11-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-10-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-10-24 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-10-24 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2026-01-14 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2026-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2026-01-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-01-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2022-10-24 relativo a «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral» em 2026-01-14 relativo a «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-01-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-18 a 2026-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-01-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-14
Conclusão (TPU 51)
2026-01-14
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2022-10-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-10-24
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2022-10-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2018-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Vigia e Vigilantes | Intervalo Intrajornada | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-18T11:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2010-06-16T08:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2010-06-24T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2018-11-19T08:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-12-06T17:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2020-11-19T10:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2022-10-24T15:05:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2022-10-24T15:05:51.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2022-10-24T15:05:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2026-01-14T14:31:48.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2026-01-14T14:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2026-01-15T07:30:04.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2018-11-14T12:33:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2018-11-19T14:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-12-06T23:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-11-20T12:50:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2026-01-14T14:31:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33770",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.